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O Petropolitano, Jorge Luís da Silva, que ainda muito jovem, despertou o interesse pela prática de atividades esportivas, em especial…

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Proposição de Projetos Lei de incentivo ao Esporte (Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006); Lei de incentivo…

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Programa Atleta Limpo – ULBRA

Depois da FADERGS- Porto Alegre, o Programa Atleta Limpo (Prof. Paulo esteve presente na ULBRA- Guaíba (09.11.2015) na classe de Educação…

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Legislação

A Lei de Incentivo ao Esporte – Lei 11.438/2006 – permite que empresas e pessoas físicas invistam parte do que pagariam de Imposto de Renda em projetos esportivos aprovados pelo Ministério do Esporte. As empresas podem investir até 1% desse valor e as pessoas físicas, até 6% do imposto devido. Fonte.Ministério do Esporte!

Redação final da MP 671. Leia-se na página 46 o artigo 43 com a alteração na redação da Lei 11.438. Confira!

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